Lei que agiliza divórcio completa um ano

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Decreto nº 6.224, de 4 de outubro de 2007

Altera disposições do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, referentes à cobrança de juros sobre contribuições em atraso e ao recurso de oficio em processos administrativos versando sobre contribuições previdenciárias.

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

Juízes tem direito à vantagem funcional

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Loja indeniza por acusação de furto

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

Anotação em CTPS pode ser invalidada por prova em contrário

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Agravo de petição em embargos de terceiro. Legitimidade passiva. Existência de grupo econômico.

Acidente de trabalho. Competência. Duas decisões sobre o mesmo tema. Hierarquia.

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado